Publicado em 21/10/2013, às 15h20
Da AFP
MONTEVIDÉU - O governo uruguaio prepara a
regulamentação para poder cultivar e colher cânabis no próximo ano e planeja
vendê-la ao público a um dólar o grama, assim que o Senado aprovar sua
legalização.
O secretário-geral da Junta Nacional de Drogas,
Julio Calzada, afirmou ao jornal El País que esse sistema deve começar a
funcionar a partir do segundo semestre de 2014.
Apesar de a lei que legalizará a plantação e a
legalização de maconha no Uruguaia ainda deva ser aprovada no Senado, o
Executivo já está trabalhando na regulamentação e implementação da norma,
explicou Calzada.
A iniciativa prevê três formas de ter acesso à
droga: o cultivo pessoal (com limite de seis plantas), o cultivo em clubes de
associados (entre 15 e 45 sócios e um número de plantas proporcional, com um
máximo de 99) e o acesso através das farmácias, com um limite de 40 gramas
mensais por usuário. Todos deverão ser registrados em um banco de dados e a
compra em farmácias será limitada aos maiores de idade residentes no país.
O Uruguai deu em agosto um passo para a legalização
da maconha, depois que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, se for
aprovado pelo Senado em novembro, fará do Estado uruguaio o primeiro no mundo a
assumir o controle de todo o processo de produção e venda da droga.
O projeto de lei - lançado em junho de 2012 como
parte de uma série de medidas para combater o aumento da violência - estipula
que o Estado assuma o controle e a regulação da importação, do plantio, do
cultivo, da colheita, da produção, da aquisição, do armazenamento, da
comercialização e da distribuição de maconha e seus derivados.
O objetivo do governo de José Mujica é tirar o
narcotráfico do mercado, alegando que a guerra direta contra as drogas
fracassou, postura defendida pela Comissão Global de Política de Drogas.
Fonte:
Jornal do Comercio.
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